4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

Chernicharo, que manteve a decisão que argumentou que o sócio não juntou aos autos provas de que o

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

Com base nesse entendimento e na falta de provas que comprovassem os delitos de desacato e

Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS

suficiente para descartar a necessidade de produção de outras provas quando se discute cobertura de seguro de vida privado

CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado

em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais

Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito

um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas

Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão

Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera

Protesto indevido de duplicata (ou de qualquer outro título de crédito) gera o dever de indenizar por dano moral

imagem da vítima, além de acarretar restrições ao seu crédito, o que prescinde de provas"

Vínculo empregatício. Ministério autêntico.

, insistindo na tese de reconhecimento do vínculo empregatício como Ministro Evangélico, postulando a correta valoração das provas.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria

Acusação infundada de furto gera indenização

ainda é acusada de furto. A acusação sem provas resultou em dano moral reconhecido pela Justiça. O

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.

Inscrições para o Enem podem ser feitas até 23h59 de hoje

Prazo não será prorrogado; Pagamento da taxa de R$ 35 pode ser feito até quarta-feira

Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso

A decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.

Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital

Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de